O regime de Plantão Extraordinário no Poder Judiciário Estadual foi prorrogado até o dia 31 de julho, conforme o Ato Normativo nº 82/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Os
O juiz da 1ª Vara de Guaçuí, Eduardo Geraldo de Matos, levando em consideração a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o princípio da efetividade das decisões judiciais, têm proferido decisões judiciais substituindo a segregação
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo estendido para os Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória (ES) neste mês de junho. Até o momento, mais de 158 mil processos foram protocolados
O seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, respondeu em entrevista algumas perguntas relevantes sobre a recente integração de comarcas no estado, os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 e
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana um diagnóstico sobre adoção, acolhimento e reintegração de crianças e adolescentes em todo o território nacional. O relatório apresenta dados do Sistema Nacional
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou por unanimidade a integração de Comarcas do Estado. A sessão pública na quinta-feira (28/5) foi realizada por videoconferência, por meio da plataforma zoom, em razão das medidas adotadas
Às vésperas do Dia Nacional da Adoção (25/05), a campanha “Esperando Por Você” lança um novo vídeo no ar. O adolescente da vez é Thiago, de 17 anos, que sonha em ser cabeleireiro, viajar e, principalmente, ter uma família para
O 10º episódio de Just Talk – podcast do TJES – apresenta os reflexos da pandemia de Covid-19 na execução de medidas socioeducativas de meio fechado. O juiz Vladson Couto Bittencourt, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de
Com o tema “Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia”, foi realizado no dia 14 de maio o 10º Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES).
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se une ao Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do País para celebrar, neste fim de semana, o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo CNJ, que definiu o
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das
