A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão
Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, a 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) será realizada nesta quinta-feira (25/3). O evento será realizado em formato virtual,
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a empregar, obrigatoriamente, a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações em sua comunicação social e institucional, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19.
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, em um requerimento
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou a segunda edição do seu informativo sobre precedentes qualificados. Com uma interface moderna e interativa, com links que direcionam para o respectivo conteúdo, o boletim traz
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nos cartórios de registro civil. A partir de agora, a falta
Começam nesta segunda-feira (1º/2), as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA). Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz,
