Nesta sexta-feira (29/3), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça encerou os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A equipe, composta por quatro juízes e seis servidores, e coordenada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação da Vara da Saúde Pública, para atender a Comarca
O estado do Maranhão receberá na próxima semana, no período de 25 a 29 de março, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a inspeção ordinária de verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMA), aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro reconsiderou decisão monocrática que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, e o juiz do mesmo tribunal Clesio Coelho Cunha por suspeitas de
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Extraordiária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA)
A partir desta segunda-feira (13), as comarcas de Anajatuba e São Mateus passam a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A implantação está
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizou, na última sexta-feira (20/7), a parte teórica do primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação promovido no país de acordo
