O Poder Judiciário do Maranhão promove, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no estado. A iniciativa insere-se na 11ª edição de mobilização nacional
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário com a publicação da Resolução 61/2016. Pela resolução, havendo disponibilidade de recursos financeiros e adequação técnica, o
Em uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o Governo do Maranhão, foram inauguradas, no último dia 7/11, duas salas de videoconferência no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas), que vão permitir audiências a distância por juízes
Especialistas penitenciários jurídicos participaram, no mês de outubro, de treinamento no Fórum de São Luís sobre o uso do Sistema Malote Digital do Poder Judiciário no cumprimento de alvarás de soltura expedidos por magistrados para liberação de presos. Os doze
Compras sustentáveis na administração pública é o tema da palestra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu na terça-feira (25/10) com a presença da assessora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa. No evento, foi destacada a
Os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obtiveram em 2015 uma produtividade de 2.032 processos. Isso significa que os magistrados do Judiciário maranhense conseguiram baixar mais de cinco processos por dia ao longo do ano passado. Esse índice
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana Jurídica na Comarca de Imperatriz, com o julgamento de processos de segundo grau relativos às comarcas da região sul do
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas
A 1ª Vara de Família da comarca de Timon abriu inscrições para uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2016, às 17h, no Centro de Convenções Maranhenses. As inscrições foram abertas no dia
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário, na seção “cidadão”, no link do “monitoramento carcerário”.
O juiz Paulo Roberto Brasil, titular da 1ª Vara Cível de Timon, proferiu uma decisão liminar de antecipação de tutela, cujo efeito deve ser imediato, no caso de uma idosa de 87 anos, vítima de um acidente vascular encefálico. A
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 30ª Sessão Extraordinária, determinou a anulação da remoção do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior para a comarca de Alcântara/MA. De acordo com relatório do conselheiro Gustavo
