O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na terça-feira (26/4), na comarca de Colinas, a 28ª sala de depoimento especial. Elas são usadas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica
O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em
O Fórum da Comarca de Colinas (MA) divulgou os resultados das audiências previdenciárias realizadas nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 116 eventos. As audiências foram realizadas em três semanas alternadas, sendo uma em cada mês, direcionadas a processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao juiz Jamil Aguiar da Silva. A punição, aplicada pelo Órgão Especial do TJMA, deve-se ao acúmulo de processos pendentes
A partir de 1º de junho, a prática de atos processuais e sua representação digital serão feitas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas sete Varas da Família e na 1ª Vara de Interdição e Sucessões do Termo Judiciário de
O Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves recebeu, na última semana, uma esteira detectora de metais. O equipamento foi instalado com a presença dos juízes da Comarca de Timon e do chefe da Divisão de Inteligência do Tribunal de Justiça do Maranhão
Desde terça-feira (12/4), a Rádio Web Justiça do Maranhão transmite, em tempo real, todas as sessões das câmaras e do Pleno do Tribunal de Justiça (TJMA), simultaneamente, sempre a partir das 9h. Quem acessar o endereço da emissora pode ouvir
A reformulação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em adequação ao novo Código de Processo Civil (CPC) foi tema de reunião realizada na segunda-feira (11/4) para atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais (cartórios).
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado no Renascença, divulgou os resultados do mutirão realizado na unidade judicial. Das 426 audiências agendadas, foram realizadas 421, apresentando um total de
Um grupo de juízes entregou ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, pesquisa aplicada pelo Instituto Econométrica, na qual opinaram sobre ações relacionadas à segurança, valorização da Justiça de 1º Grau e ações da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA) deu início aos preparativos para a participação na 23ª Ação Global Nacional, marcada para 21 de maio, no campus universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a prestação de serviços de fortalecimento da cidadania
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, questão de ordem apresentada pela ex-conselheira Deborah Ciocci, que restringe os efeitos da invalidação da Resolução n. 8/2012, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
