O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento
O Fórum de São Luís realizará, nesta terça-feira (12/5) e na quarta-feira (13/5), um ciclo de palestres com o tema “Sofrimento Psíquico no Trabalho”. O evento, que reunirá especialistas das áreas de direito, psicologia e psicanálise no auditório do órgão,
Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar
A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum.
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no
Trinta e sete acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís no mês de maio. A primeira sessão de júri popular ocorre nesta segunda-feira (4/5), começando às 8h30, na 2ª Vara do Tribunal do
O Maranhão atingiu a meta de persecução penal estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014. O estado foi destaque nacional ao atingir o índice de 83,3% de julgamentos de crimes contra a vida, dolosos, quando
Terminou com a condenação de dois acusados de homicídio – Adão Soares e Josemir Ferreira Soares, pai e filho – a 15 anos de reclusão o júri que a 1ª Vara da Comarca de Açailândia promoveu nesta terça-feira (14/4) na
Desde o lançamento, em setembro de 2014, o Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou 478 audiências, das quais resultaram 233 acordos. Outras 17 foram sentenciadas. Coordenado pela juíza Maria do Socorro Carneiro
No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13/4), serão julgados em São Luís cinco acusados de homicídio. Sentarão no banco dos réus Josué Teixeira Evangelista, Alexandre Torres Rodrigues, Antônio José Pereira da Silva, Patrik Bezerra
