Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial de envolvimento de crianças em conflitos entre seus pais e mães. A constatação é
O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas na manhã dessa terça-feira (26/4) para receber familiares, padrinhos e madrinhas e noivas de pessoas presas em cerimônia de casamento comunitário.
A técnica de utilizar recursos visuais para comunicar atos do meio judicial e na advocacia está sendo aplicada para facilitar o entendimento das decisões administrativas e judiciais. A iniciativa está sendo realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao
A Habilitação Social é uma das novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021), a qual determina aos órgãos públicos que regulamentem, até 1º de abril de 2023, a reserva de vagas para pessoas egressas do
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que
No Judiciário do Maranhão, 246 unidades judiciais da Justiça de primeiro grau já estão funcionando como “Juízo 100% Digital”, em que todos os atos processuais são praticados de forma eletrônica, por meio da rede mundial de computadores, e as audiências
O Programa Justiça 4.0 dá continuidade às visitas institucionais aos tribunais brasileiros nesta quarta (23) e quinta-feira (24/3). Nesses dois dias, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne com representantes dos tribunais de Pernambuco e do Maranhão
A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e
De 7 a 11 de março, será realizada a 20ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Instituída em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela tem o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em
O Link CNJ retoma a discussão da violência contra mulher no episódio que vai ao ar nesta quinta-feira (24/2) na TV Justiça. O programa trata do feminicídio e de uma das consequências do crime: a orfandade de crianças e adolescentes
A 1ª Vara Cível de Bacabal (MA) está executando um plano tático com oito ações estratégicas para aprimorar a gestão processual e melhorar o desempenho da unidade no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
