O Diário de Justiça Eletrônico de sexta-feira (29/4) publicou a reestruturação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Judiciário do Pará, conforme orienta a Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os membros que compõem
As audiências de custódia deverão ser realizadas em toda a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a partir desta segunda-feira (2/5). O desembargador Constantino Guerreiro, presidente do tribunal, participou na sexta-feira (29/4), da primeira audiência de custódia na
Pelo menos oito jovens voltaram a estudar em Belém/PA depois de passarem pelas audiências de custódia, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a apresentação do preso em flagrante a um juiz, no prazo de 24 horas. Segundo
Após muito diálogo, o estudante de Direito Luiz Carlos da Silva Veromesi, 34 anos, e a ex-companheira Christiane da Silva, 37 anos, chegaram a um acordo e resolveram de uma só vez as ações judiciais de divórcio, pensão alimentícia e
Coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esteve em Santarém, na terça-feira (12/4), para implantar o sistema em duas varas de juizados especiais da Comarca de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem mobilizado todas as comarcas do estado para que participem da Semana Estadual de Conciliação 2016, marcada para 6 a 10 de junho, envolvendo 1º e 2º graus de jurisdição, juizados especiais cíveis
Lápis, canetas, esponjas, vidros de perfume e embalagens de produtos de beleza são alguns dos materiais considerados de difícil reciclagem e que acabam virando lixo. Mas se tratados de maneira correta, podem ser transformados e virar renda. Movido por essa
Dez adolescentes que cumprem medidas socioeducativas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém (PA) receberam, na sexta-feira (8/3), o certificado de conclusão do curso de informática básica ofertado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo é
Solucionar 400 processos judiciais por meio da conciliação é a meta da II Jornada de Conciliação do Judiciário paraense, iniciada no dia 4 de abril no Fórum Cível de Belém. As principais demandas são de processos sobre relações de consumo
Começou mutirão para analisar ações coletivas e de improbidade distribuídas no 1º grau até 31 de dezembro de 2013, na segunda-feira (4/3), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A força-tarefa, que segue até esta sexta-feira (8/3), atende às metas
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instituiu na quarta-feira (30/3), o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Pará. O objetivo é articular ações de planejamento e gestão institucional para estimular a
Em sessão virtual concluída no último dia 22 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou os relatórios finais dos mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
