O Poder Judiciário estadual do Pará concluiu a adaptação do sistema de informações sobre expedição de mandados de segurança e já opera os dados de acordo com o que dispõe a resolução nº 137/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não obedeceram os limites de área definidos pelas Constituições promulgadas nesse
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou ontem, dia 7, a Ouvidoria de Justiça, criada pela Resolução nº 006/2010 – GP e que tem o objetivo de dar mais agilidade e transparência à prestação jurisdicional. Através da Ouvidoria, o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (13/4), em Belém (PA), que a Justiça brasileira está mais próxima do cidadão. “Estamos dialogando com a sociedade, em um esforço continuado que tem nos aproximado
“Estamos trabalhando para que os conflitos pela terra sejam solucionados de forma pacífica, por conciliação ou mediação, pois nada justifica a violência”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (4/12), ao abrir o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta sexta-feira (4/12), a abertura do mutirão fundiário em Marabá (PA). Esse será o primeiro mutirão fundiário realizado pelo CNJ no país. O objetivo é identificar os processos
Dois novos conselheiros foram escolhidos para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre, poderá substituir o conselheiro desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam
