Nessa segunda-feira (16/8), durante sessão contenciosa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (20/8), diversos eventos serão realizados em todo o estado. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os Tribunais brasileiros a adotar o Juízo 100% Digital por meio da Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se organizou desde então e
No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a 1ª Vice-Presidência se deparou com um problema que há muito atrapalhava os trabalhos: a enorme quantidade de processos físicos. Eram mais de 25 mil autos armazenados em um depósito na cidade de
De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 29.434 solicitações de bloqueio de bens e valores por meio do uso de inteligência artificial, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Esse total representa um aumento de 84% em relação à
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) demonstrou que, durante o primeiro ano de teletrabalho, o Judiciário estadual economizou R$ 52.610.422,88 com itens como materiais de limpeza, Correios, diárias e passagens, entre outros. O valor leva em consideração
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta terça-feira (13/7), está
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções para verificação do funcionamento de quatros corregedorias de Tribunais de Justiça. As atividades são realizadas na modalidade a distância, para a verificação do funcionamento das atividades relacionadas às atribuições do foro extrajudicial. No
Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro será nos dias 19 e 20 de agosto, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou, no dia 28 de maio, a minuta do Projeto de Lei Estadual para a criação da Central de Vagas no sistema socioeducativo. O texto foi apresentado pelo desembargador
Foi lançado, na última quinta-feira (24/6), o “Protocolo para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) no Paraná“. O documento foi elaborado por diversas instituições do estado que atuam na área, como o
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam
