O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio Grande do Norte, foi discutida a implantação e as melhorias trazidas para a execução penal com a utilização do Sistema
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário
Investimentos de R$ 3,5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na aquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação irão possibilitar a expansão do processo eletrônico na Justiça Estadual potiguar, com melhorias substanciais na
O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de liberação de recursos de penas alternativas para 11 instituições públicas e filantrópicas que atuam na capital e que tiverem projetos
A partir de 16 de dezembro, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser adotado pela 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Assim, funcionará na Presidência, Vice-Presidência, Pleno, nas três Câmaras Cíveis
A Justiça potiguar programou para novembro as sessões do Tribunal do Júri referente a 148 processos de diversas comarcas do Rio Grande do Norte. A ação segue o Mês Nacional do Júri, iniciativa que mobiliza os tribunais brasileiros para levar
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21/10) para verificar de perto a realidade dos presídios do estado. A inspeção é a
A Justiça do Rio Grande do Norte promoveu em setembro um mutirão de conciliação especial em Ipanguaçu, município de 14 mil habitantes do semiárido, distante 214 quilômetros da capital do estado, Natal. Das 117 audiências realizadas apenas com vítimas de
Utilizar a tecnologia para agilizar a Justiça e cortar custos foi um dos objetivos do juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do Whatsapp como alternativa para realizar intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da
O advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Norberto Campelo, visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, no último dia 22 de setembro, para dialogarem sobre projetos que podem
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocupada interinamente pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou, na sessão do dia 20 de setembro, que o órgão tem conseguido cumprir e superar as metas nacionais
