O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai criar uma unidade judiciária voltada para o julgamento de delitos de organizações criminosas. A Presidência do TJRN publicou editais de remoção para o preenchimento de três vagas na nova
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolveu uma nova versão da ferramenta “JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser
A 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal (RN), acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, determinou que a prefeitura restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a
No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado na quarta-feira (26/8), os membros do Comitê Feminina (Comitê de Valorização Feminina no Poder Judiciário do RN) se reuniram com servidores, magistrados e agentes sociais para dialogar sobre a violência contra a mulher
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante das adaptações ocorridas com as medidas de proteção e combate
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela Hapvida Assistência Médica, a qual terá que autorizar o internamento de uma
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São Miguel (RN) para que esta possa executar atividade remota, enquanto durar o seu
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) editou provimento que determina a adoção de rotina para a realização de perícia em pessoas encarceradas diante de qualquer situação de indício de tortura,
Estão abertas até quarta-feira (19/8) as inscrições para o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio
Para algumas mulheres, a sua casa é o lugar mais perigoso para si. Sabendo que a violência contra a mulher é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal (RN) retomou em 27 de julho a realização de audiências de conciliação, em processos da área de Família, agora utilizando sistema de videoconferência para viabilizar os atos. Os processos estão sendo
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início nesta semana ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado.
