Moradores da capital de Tocantins, Palmas, e de dois municípios baianos, Lauro de Freitas e Juazeiro, poderão negociar suas dívidas tributárias em condições favoráveis durante os Mutirões de Negociação Fiscal. Os eventos são parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada
O Judiciário tocantinense promove mais uma boa prática: o exemplo vem da Comarca de Pium, que designou por meio de portaria do juiz Wellington Magalhães as quartas-feiras para audiências de conciliação. A ação busca acelerar procedimentos nos juizados especiais. As
Contribuintes de Palmas (TO) com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas de coleta de lixo, contribuição de iluminação, débitos junto ao Banco do Povo e multas aplicadas pela fiscalização de obras, posturas e meio ambiente terão de 12 a
Em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25/11), a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Araguaína vem desenvolvendo ações que compõem um projeto em prol do fim da violência doméstica.
Conciliadores da Comarca de Palmas (TO) receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, que acompanhou pessoalmente a realização de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação. Em companhia da diretora do
De 159 audiências designadas, 77% foram concluídas durante o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos, promovido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO). Entre 9 e 20 de novembro, foram
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas (TO), o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos prevê, em pauta, 138 audiências de instrução e julgamento e 21 de suspensão. A mobilização
Nos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 23 e 27 de novembro, os selecionados a conciliadores no Tocantins participam, nesta semana, de um curso de capacitação para auxiliarem na mobilização do Conselho Nacional de Justiça
Para dar agilidade ao Judiciário, o Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína (TO) promoveu mutirão de audiências em processos de responsabilidade civil envolvendo consumidores e companhias de seguros. Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas realizou, na quarta-feira (21/10), seu primeiro atendimento pré-processual. O fato significa um avanço na aplicação da política de conciliação no âmbito das demandas judiciais. O coordenador do Cejusc
Os interessados em participar como voluntários da Semana Nacional da Conciliação 2015 em Palmas podem realizar, até a sexta-feira (16/10), as inscrições para curso preparatório, a ser realizado no período de 16 a 20 de novembro. O cadastro deve ser
A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a
