As instalações da Câmara Municipal de Colméia (TO) ficaram lotadas para o lançamento do Projeto Penas Alternativas: um Caminho para a Ressocialização. O evento foi realizado na quinta-feira (16/4) sob a coordenação do juiz titular da Comarca de Colméia, Ricardo
Seguindo a programação da II Semana Nacional do Júri no Tocantins, o juiz Jordan Jardim1 presidiu, na terça-feira (14/4), na Comarca de Paraíso do Tocantins, a sessão do júri onde o réu João Cristino Ribeiro foi absolvido pela acusação do
O Poder Judiciário do Tocantins participará da segunda edição da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de
Na Comarca de Gurupi (TO), a 1ª Vara Cível concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo físico remanescente e inserção dos processos no sistema e-Proc. Uma equipe formada pelos servidores virtualizou o total de 1.136 processos. A ação foi
A Comarca de Xambioá, no Norte do Tocantins, realiza a primeira Correição Geral Ordinária de 2015. O trabalho, coordenado pelo juiz titular, José Eustáquio de Melo Júnior, tem início nesta segunda-feira (6/4) e seguirá até o próximo dia 10 de
A Ouvidora Judiciário do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, acompanhada de equipe técnica, esteve nesta segunda-feira (30/3) nas ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A visita técnica serviu para
A Corregedoria-Geral da Justiça de Tocantins lança, nesta segunda-feira (30/3), o Selo Digital de Fiscalização e Certificação dos Atos dos Registradores e Notários do Serviço Extrajudicial do Estado do Tocantins. O lançamento ocorrerá na sede da Corregedoria, em Palmas, às
Durante mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína nos dias 11, 12 e 13 de março, foram realizadas 743 audiências das 965 designadas. Desse total, 374 tiveram acordos homologados, alcançando o valor total de R$
A partir de agora, todos os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e seus fornecedores serão assinados de forma eletrônica, dispensando o uso de papel e também despesas com impressão e envio. Além da economia, a novidade
O Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi está realizando um mutirão em torno dos processos referentes à destituição do poder familiar, adoção, guarda, entre outros. Os profissionais que participam do trabalho foram solicitados pelo juiz Fabiano
Em reunião realizada na segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, determinou a criação de uma comissão para estudar a implantação do projeto Audiência de Custódia em Palmas. A comissão será
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ).
