Em visita a comarcas do sul do estado, a ouvidora judiciária do Tocantins e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), desembargadora Ângela Prudente, entregou totens de atendimento ao cidadão nos municípios tocantinenses de Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Alvorada e Araguaçu.
No dia 25 de novembro, a Cadeia Pública de Formoso do Araguaia ganhou mais duas celas para distribuir melhor os detentos. A iniciativa partiu do juiz, titular da comarca, Luciano Rostirolla, com ajuda de doações da Ordem dos Advogados do
O Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou, no último mês, o Plano de Contratação de TIC para 2017, que prevê investimentos em torno de R$ 17 milhões. O
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e concessão
O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou no dia 17 de novembro da assinatura de convênio entre a Secretaria de Saúde (Sesau) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas. A acordo garante o
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, acompanhou aula prática do curso de defesa pessoal para magistrados do Judiciário do Tocantins, no stand de tiro de Palmas, no dia 8 de novembro. Participam da ação
Teve início na segunda-feira (24/10) e seguiu até a quarta-feira (26/10) o 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, concessionária de energia elétrica do estado, uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins por meio do Centro Judiciário de Solução de
A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais causados por atraso de mais de quatro horas em voo com início em São
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria
Certidão do cartório criminal local confirma que, nos últimos 10 anos, a Comarca de Arraias (TO) alcançou a marca de 99,13% de recuperação dos condenados, ao afastar a reincidência e reintegrar todos ao convívio social. Na Vara Criminal de Arraias,
O Judiciário tocantinense desenvolveu projeto para entrega de intimações via Whatsapp, que será implantado no Juizado Especial Cível da Região Norte de Palmas. O procedimento é adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde julho,
A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Gurupi (TO) promove mais uma ação para conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e divulgar o projeto. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito deste ano. Estão planejadas a
