Um processo de votação seguro, transparente e feito para todos. A realidade atual só foi possível porque nasceu, no dia 24 de fevereiro de 1932, o primeiro Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076 –, consequência direta da luta
Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode, não há servidor nem colaborador que não o conheça. Também,
Em mais um passo para a consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão da Justiça Eleitoral à plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país.
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração pública. O evento será nos dias
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021, no dia 12 de janeiro, a Ouvidoria do TSE passa
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e integrar a gestão de processos de execução penal em todo o país, segue em expansão, com cerca de 1,2 milhão de processos em
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram, nos dias 19 e 20 de janeiro, o Seminário “Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas Pós-Pandemia”. No primeiro dia, foi realizado debate entre a equipe
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as eleições de 2022 e outros 77 em processo de formação. Essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um
Para apontar estratégias à eficácia do novo modelo de comunicação a ser adotado pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema que permite a tramitação
