O Poder Judiciário comemora os resultados obtidos durante o III Mutirão da Cidadania e Justiça realizado através da Comarca de Novo Acordo, em parceria com o Ministério Público, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão. Sob a coordenação da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, durante três dias, de 26 a 28 de agosto, foram realizados diversos atendimentos graças às parcerias realizadas entre o Judiciário e instituições públicas e privadas.
Foram parceiros do Judiciário tocantinense no mutirão o Núcleo de Assistência Social do Ceulp/Ulbra, o Sesi, o Sebrae, o 6º Batalhão da Polícia Militar, a Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental (Cipama), a Secretaria de Trabalho e Ação Social do Estado (Setas), a Secretaria Municipal de Saúde e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O mutirão foi muito proveitoso por atingir uma comunidade distante e isolada por estradas precárias. A presença do Poder Judiciário no local e de todas as instituições colaboradoras trouxe à população, além de soluções efetivas às suas demandas, a sensação de inclusão e cidadania. Esse é o objetivo do projeto, e tem sido alcançado e ampliado a cada ano”, afirmou a magistrada Aline Marinho.
A escrivã Ildenize Maria Pereira Rosa atuou durante os atendimentos no mutirão e ressaltou a importância da ação para os moradores de São Félix. “O trabalho desenvolvido é muito importante para a população local, uma vez que a demanda do jurisdicionado é resolvida já no momento do atendimento, sem que tenha que se deslocar para comparecer a uma audiência na sede da comarca, que é distante, ou mesmo aguardar uma sentença por mais tempo, sendo que, na maioria dos casos, já é possível o feito ser sentenciado na mesma data. Além disso, trata-se de uma região carente de diversos serviços públicos, de modo que foi de extrema importância a participação de outros órgãos”, ressaltou.
Atendimentos
O Poder Judiciário realizou 21 audiências, sendo proferidas quatro sentenças, 9 decisões e 8 despachos. Nessas audiências, também foram realizados 4 exames de DNA e um júri popular. Nove processos foram ainda sentenciados sem a necessidade de audiência.
Os acadêmicos do Ceulp/Ulbra, sob a coordenação do professor Geraldo Cabral, realizaram 113 atendimentos, sendo protocoladas 28 ações judiciais. Já a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) foram atendidas 84 pessoas, sendo 60 para cadastro em programas sociais, 11 para confecção de carteira do idoso e 7 para carteiras de trabalho.
O TRE atendeu 52 pessoas para a emissão de título eleitoral e a Secretaria de Saúde do município prestou assistência a 39 pessoas. O Ministério Público Estadual fez reunião com a PM e Conselho Tutelar local, enquanto a Polícia Civil realizou atendimentos com registro de ocorrências e termos circunstanciados de ocorrência. Outros colaboradores como Cipama, Sebrae e Sesi realizaram palestras sobre meio ambiente, empreendedorismo e a distribuíram kits odontológicos à população local.
Fonte: TJTO