O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu por meio de videoconferências com os cinco segmentos de Justiça os principais pontos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução 325, de 29 de junho de 2020. Nos encontros, realizados entre os dias 15 e 17 de julho, também foi apresentado o cronograma de construção dos glossários dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios para o próximo sexênio.
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi aprovada durante a 312ª Sessão Ordinária e estabelece os componentes da Estratégia do Judiciário para os próximos seis anos: missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho. Também foram definidas as diretrizes para a elaboração dos planos estratégicos por todos os tribunais e conselhos do Poder Judiciário para o monitoramento da Estratégia.
Nas videoconferências, os coordenadores dos Subcomitês Gestores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário puderam esclarecer dúvidas e receber diretrizes nacionais sobre a construção dos respectivos planos estratégicos institucionais.
No início de cada reunião, o presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Luiz Fernando Keppen, encaminhou mensagem aos participantes ressaltando a construção democrática e participativa da Estratégia Nacional. “Ela define as diretrizes nacionais de atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário para o próximo sexênio. Assim, convidamos os colaboradores a refletirmos sobre os principais pontos da próxima Estratégia Nacional, seus componentes e como dar-se-ão o alinhamento dos planos estratégicos e o monitoramento da Estratégia.”
O secretário adjunto especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, destacou que a missão dos integrantes do Comitê Gestor Nacional e dos Subcomitês dos segmentos de Justiça é levar para os demais tribunais as informações debatidas nas reuniões, de forma que os magistrados e servidores tenham conhecimento, tornando o planejamento cada vez mais aderente com a realidade de todos.
Participação
Na reunião do dia 15 de julho, a Justiça Federal participou da primeira videoconferência representada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelos tribunais federais da 1ª, 2ª,3ª, 4ª e 5ª regiões. No mesmo dia, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os tribunais do Trabalho participaram representados conforme o porte. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), de Campinas, representou a coordenação geral das cortes trabalhistas. Os de pequeno porte foram representados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT2), do Piauí; o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), de Santa Catarina, participou em nome dos tribunais de médio porte e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, os de grande porte.
No dia 16 de julho, estiveram na videoconferência os tribunais de justiça estaduais, representados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), coordenador nacional do segmento e da região centro-oeste, pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenador da região norte, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenador da região nordeste, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), coordenador da região sul, e pelo Tribunal de justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), coordenador da região sudeste.
O segmento da Justiça Militar se reuniu no dia 17 de julho, representados pelo Superior Tribunal Militar (STM), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), coordenador eleito do segmento, pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), e pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Por fim, ainda no dia 17, foi realizada videoconferência com os tribunais do segmento da Justiça Eleitoral, representados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), coordenador nacional e da região sul-sudeste, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), coordenador da região centro-oeste, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), coordenador da região nordeste 1, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), coordenador da região nordeste 2, e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), coordenador da região norte.
Agência CNJ de Notícias