Em 2000, era de 4,3% o percentual de mulheres na população carcerária brasileira. Em 2010, o índice quase dobrou: 7,4%. No mesmo período, a porcentagem de homens presos caiu de 95,7% para 92,6%. Os dados foram apresentados por Geder Luiz Rocha Gomes, promotor de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ), durante o Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (29/6), em Brasília. “O responsável por esse fenômeno é o tráfico de drogas, que cada vez mais vem recrutando as mulheres”, disse o promotor, que também apresentou dados para mostrar que, nos últimos anos, a maior parte dos investimentos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi destinada a projetos de reforma e ampliação de vagas em unidades prisionais no país, em detrimento da aplicação de políticas voltadas à reinserção social dos detentos, sejam homens ou mulheres. Segundo ele, entre 1994 e 2007 os investimentos do Funpen foram de R$ 1,40 bilhão, dos quais R$ 1,37 para obras de infraestrutura.
“O Brasil é campeão mundial na ampliação de vagas em unidades prisionais. Entre 1990 e 2009, houve um aumento de 221%”, informou, observando que, em razão da ausência de políticas de ressocialização, a necessidade de vagas continuará aumentando, por causa da reincidência criminal. Hoje a população carcerária brasileira é de cerca de 500 mil detentos, dos quais 34 mil são mulheres. Mesmo com todo o investimento do Funpen em construção e reforma, ainda há um grande déficit de vagas no superlotado sistema carcerário brasileiro.
O evento contou também com a participação da chilena Olga Espinoza, coordenadora da Área de Estudos Penitenciários do Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile. A especialista proferiu palestra sobre as regras de Bangkok, um conjunto de normas editadas pelas Nações Unidas em 2010 com o reconhecimento da especificidade feminina e uma série de recomendações. As recomendações incluem o acompanhamento das detentas por médico ginecologista (em vez de médico generalista), aproximação com os filhos e demais membros da família, visitas íntimas e capacitação dos profissionais do sistema carcerário.
Embora as regras de Bangkok sejam recentes, Olga Espinoza está otimista com a possibilidade de mudança do quadro atual do encarceramento feminino em todo o mundo. “É um avanço positivo, mas depende somente de nós a transformação desse conjunto de normas em realidade”, disse a especialista.
Para a juíza Kenarik Boujikian Felippe, de São Paulo, o encontro realizado pelo CNJ é um “marco na história do Poder Judiciário e do Brasil, já que é a primeira vez que um órgão do Judiciário promove um debate sobre as condições de encarceramento de mulheres”.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias