Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o Plenário Virtual tem como objetivo melhorar o fluxo da pauta de julgamentos, reservando à sessão presencial os casos de maior complexidade.

Até dezembro serão cinco sessões virtuais. A primeira, em andamento, começou na terça-feira (27/10) e terminará no dia 3/11. A segunda sessão será de 3 a 10 de novembro, a terceira, de 17 a 24; a quarta, de 24 de novembro a 1º de dezembro e a última do ano, de 1º a 9 de dezembro. O período de julgamento é sempre a partir das 14 horas até as 13h59 do último dia.

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e podem ser acessados por aqui.

A pauta de julgamentos da 2ª Sessão Virtual também foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário de Justiça. São recursos administrativos de representações por excesso de prazo, de procedimentos de controle administrativo e de pedidos de providência.

Acesse aqui a pauta da 2ª Sessão Virtual.

Sessão cancelada

Em outra portaria da Presidência do Conselho foi cancelada a realização da 221ª Sessão Ordinária, marcada para 24 de novembro. O motivo do cancelamento é o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado na mesma data (dias 24 e 25/11).

Agência CNJ de Notícias