O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa na próxima terça-feira (24/06) possibilidade de nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Segundo denúncia do Ministério Público do estado, o diretor-geral do Tribunal, tenente-coronel Pedro Osório Rosa Lima, e a assessora jurídica do órgão Elisane Vivan mantêm união estável, embora estejam em relação direta de subordinação e ambos ocupem cargos comissionados. O MP entende que a situação está prevista na Resolução nº 7 do CNJ, que combate a prática de nepotismo.
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa na próxima terça-feira (24/06) possibilidade de nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Segundo denúncia do Ministério Público do estado, o diretor-geral do Tribunal, tenente-coronel Pedro Osório Rosa Lima, e a assessora jurídica do órgão Elisane Vivan mantêm união estável, embora estejam em relação direta de subordinação e ambos ocupem cargos comissionados. O MP entende que a situação está prevista na Resolução nº 7 do CNJ, que combate a prática de nepotismo.
O Ministério Público solicitou ao CNJ o afastamento do tenente-coronel Rosa Lima do cargo de direção geral do Tribunal, por entender que ele não evitou a situação e valeu-se da influência junto à presidência do TJM e ao juiz coronel Antônio Carlos Maciel Rodrigues, de quem Elisane Vivan é assessora direta. O caso será apreciado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 200810000004102, do qual o conselheiro Jorge Maurique é relator, e é o item 54 da pauta da próxima sessão plenária de terça-feira.
SR/MG