Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute qual órgão judiciário tem competência legal para julgar um caso. Lorem ipsum dolor
O envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero é uma das ferramentas para a contenção da onda de violência contra as mulheres em
Teste de resumo
Últimas notícias Mais notícias Acesso rápido Notícias do Judiciário Mais notícias do Judiciário Programas e Ações Mais Programas/Ações Serviços Mais Serviços TV CNJ Mais vídeos Exibir mapa do site O
Acesso à Justiça Atos, Legislação e JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três formas,
