O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com
Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Lanfredi, elogiou a atuação do Poder
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11),
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete
Contrato n. 34/2022, firmado entre o CNJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Processo SEI n. 10958/2022. Visualize na íntegra o teor do Contrato
Contrato n. 33/2022, firmado entre o CNJ e a empresa Luiz Fernando da Silva Pinto. CNPJ: 38.596.647/0001-09. Processo SEI n. 05658/2021. Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 33/2022.
Espécie: Contrato n. 32/2022, firmado entre o CNJ e a Amplos Proteção Contra Incêndio LTDA. CNPJ: 23.388.851/0001-59. Processo SEI n. 04639/2022. Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 32/2022.
(Disponibilizada no DJ-e nº 289/2022, em 21/11/2022 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a Secretaria-Geral
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa intitulado O processamento de casos de assédio na Justiça brasileira. Visualize na íntegra o instrumento. Visualize a Portaria DG nº 280 de
Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais. (Publicado no DJe, Edição 229, de 28/11/2018, página
