A Prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira o Centro Municipal de Mediação Comunitária na Rocinha. A iniciativa busca solucionar problemas na própria comunidade, sem a necessidade de os moradores recorrerem à Justiça. Com 69.156 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e considerada a maior favela do Rio, a Rocinha é a segunda comunidade beneficiada com o espaço. A meta é entregar outros seis centros de mediação até o fim do ano.

O centro na Rocinha é resultado de acordo de cooperação, assinado entre prefeitura, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Secretaria de Habitação e Cidadania e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal. Os centros são agentes de promoção da cidadania, ao mesmo tempo em que contribuem para evitar uma sobrecarga ainda maior no Judiciário. O objetivo dos mediadores é criar uma atmosfera positiva e ajudar as partes envolvidas a encontrar alternativas para se chegar a um acordo.

O TJRJ vai supervisionar o trabalho desenvolvido no Centro de Mediação. Os mediadores são moradores da própria comunidade capacitados por instrutores do Nupemec. Enquanto os moradores estiverem no curso de capacitação, o atendimento ao público será feito por mediadores do TJRJ.

Os Centros Municipais de Mediação Comunitária da Prefeitura do Rio estão sendo implantados após a entrada em vigor da Lei Nacional de Mediação. A legislação dispõe sobre a mediação em suas mais variadas modalidades com o objetivo de evitar novas ações junto ao Poder Judiciário.

Fonte: TJRJ