A 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros – que acontecerá de 28 de novembro a 02 de dezembro -, terá, pelo segundo ano, o Prêmio “Conciliar é Legal”. A láurea objetiva identificar, premiar, disseminar e estimular boas práticas no Poder Judiciário e nos magistrados e tribunais. Conforme o regulamento, os interessados podem apresentar projetos, individuais ou em grupo, até 9 de novembro para concorrer à premiação.

A temática deste ano será “Conciliação com usuários frequentes (grandes litigantes) e/ ou grandes casos” – em referência àqueles processos que possuem vários cidadãos como partes, em geral envolvendo serviços básicos como operações de telefonia, energia elétrica e problemas com bancos, entre outros

Categorias – O Prêmio Conciliar é Legal é concedido em três categorias: Justiça Estadual, Justiça do trabalho e Justiça Federal, com premiação destinada também aos tribunais que apresentarem os melhores índices, independentemente da inscrição de projetos.

Na prática, o prêmio é uma forma de conceder visibilidade às ações de modernização voltadas para as práticas de conciliação de litígios no  Poder Judiciário, de forma que contribuam para a aproximação das partes, pacificação e aprimoramento da Justiça, com a possibilidade de implantar as atividades mais positivas nacionalmente.

Comissão – O Comitê Gestor da Conciliação é que está responsável pela premiação. Conforme informações dos seus integrantes, o comitê atua como comissão difusora, executiva e julgadora, levando em conta critérios como: eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Os vencedores das categorias serão contemplados com a entrega de placas e/ou troféus,

As práticas devem ser apresentadas por envio da inscrição ao e-mail: premioconciliar@cnj.jus.br, até 9 de novembro.

Paula Tubino
Agência CNJ de Notícias