O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de maio, a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião será realizada de maneira virtual, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 18 de maio, por meio do link informado por ofício aos tribunais. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estarão na abertura do evento.

Após a solenidade de abertura, às 10h, será lançada a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud). Em seguida, ocorrerá a cerimônia de premiação das práticas dos tribunais vencedoras com o Selo CNJ de Desburocratização.  Ainda antes do intervalo, estão previstas reuniões setoriais simultâneas, que colocarão em pauta diversos temas, como a implantação e a expansão da Justiça Restaurativa no país; a criação do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência; Metas das Corregedorias  e os planos de ação para a concretização da Meta 9, relacionada ao cumprimento dos indicadores da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).

O público-alvo da reunião preparatória são os presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, e responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça.

Metas Nacionais

À tarde, haverá apresentação dos dados de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que termina esse ano (2015/2020) e um painel sobre os desafios do Poder Judiciário na formulação de metas para atuação dos tribunais brasileiros nos próximos seis anos (2021/2026). Também haverá debate sobre a situação da Justiça em tempos de coronavírus. Às 16h, está previsto o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020.

A programação preliminar pode ser acessada aqui.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias