O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição do Conselho. Sete novos conselheiros, que tomaram posse no último mês, participaram da primeira sessão nesta terça-feira (10/9).
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas será presidida pelo conselheiro Guilherme Calmon e composta ainda pelos conselheiros Rubens Curado, Flavio Sirangelo, Saulo Casali Bahia e Paulo Teixeira.
A Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania será composta pelas conselheiras Deborah Ciocci e Ana Maria Amarante e pelos conselheiros Guilherme Calmon, Paulo Teixeira, Saulo Casali Bahia e Fabiano Silveira. A presidência ficará a cargo do conselheiro Emmanoel Campelo.
A conselheira Maria Cristina Peduzzi exercerá a presidência da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, que será composta ainda pela conselheira Ana Maria Amarante e pelos conselheiros Rubens Curado e Gilberto Martins. Essa comissão é responsável, entre outras coisas, pelo planejamento estratégico e acompanhamento do alcance das Metas do Judiciário.
O conselheiro Saulo Casali Bahia será o presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, que será composta ainda pelos conselheiros Rubens Curado, Gilberto Martins, Emmanoel Campelo e pela conselheira Gisela Gondin Ramos.
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar ficará sob a presidência do conselheiro Fabiano Silveira. Farão parte da Comissão as conselheiras Deborah Ciocci, Gisela Gondin Ramos e Ana Maria Amarante, além do conselheiro Emmanoel Campelo.
Na Comissão Permanente de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, a presidência será exercida pelo conselheiro Flavio Sirangelo, que contará ainda com a participação da conselheira Maria Cristina Peduzzi e do conselheiro Paulo Teixeira. Já a presidência da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno ficará a cargo da conselheira Gisela Gondin Ramos. Também farão parte da Comissão os conselheiros Flavio Sirangelo, Gilberto Martins e Saulo Casali Bahia.
O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, anunciou ainda o nome do novo Ouvidor do CNJ, que será o conselheiro Gilberto Martins. A conselheira Deborah Ciocci será a ouvidora-substituta, na eventual ausência do conselheiro. Só no ano passado, a Ouvidoria do CNJ recebeu 21.846 manifestações de cidadãos.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias