A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participa, nesta segunda-feira (17/10) em Brasília, da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, onde serão divulgados os resultados da pesquisa Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), o principal diagnóstico anual sobre o funcionamento do Poder Judiciário. A reunião acontece a partir das 14 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento é direcionado a presidentes de tribunais, membros da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica dos tribunais. O encontro tem por objetivo não apenas divulgar e debater os resultados da pesquisa Justiça em Números 2016, mas também discutir as sugestões de metas nacionais para no ano de 2017 a serem apresentadas por cada segmento de justiça no Encontro Nacional.
A apresentação dos resultados do Justiça em Números acontece às 14h30, após a abertura do evento, e será feita pelos conselheiros Lelio Bentes e Bruno Ronchetti, da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. Paralelamente à apresentação, a nova diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Maria Tereza Sadek, dará uma coletiva à imprensa detalhando a pesquisa. A coletiva será no Auditório 3 do TSE, localizado no 1º subsolo do edifício-sede.
Ainda na tarde do dia 17 estão previstos dois painéis em que serão debatidos os resultados da pesquisa. O primeiro, às 15h, será dedicado a políticas judiciárias estruturantes implementadas pelo CNJ nos últimos anos. Neste painel, os conselheiros Gustavo Alkmim e Carlos Levenhagen farão uma exposição sobre os resultados do Justiça em Números referentes ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Já os conselheiros Carlos Eduardo Dias e Daldice Santana falarão sobre conciliação e mediação digitais, e os conselheiros Fernando Mattos e Luiz Cláudio Allemand abordarão o tema Demandas Repetitivas e o Impacto no Tempo do Processo, além de taxas de recorribilidade e congestionamento líquida, que são algumas das novidades do relatório deste ano.
A partir das 16h terá início o segundo painel sobre políticas de gestão e aperfeiçoamento do Judiciário. O Sistema de Controle da Execução Penal é o tema da exposição que será feita pelo conselheiro Rogério Nascimento. Já os conselheiros Bruno Ronchetti e Carlos Eduardo Dias irão tratar da Priorização do 1º Grau de Jurisdição à luz do Justiça em Números. A Melhoria da Eficiência e do Desempenho do Judiciário será o tema da exposição do conselheiro José Norberto Campelo.
Na terça-feira (18/10), a 2ª Reunião Preparatória prossegue a partir das 9h, com reuniões setoriais entre os segmentos de Justiça. Nestas reuniões os representantes de cada ramo do Judiciário discutirão as propostas de metas nacionais a serem levadas ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A plenária final do encontro, com a apresentação das propostas de metas para cada segmento, está prevista para 11h15.
Serviço:
Abertura da 2ª Reunião Preparatória e divulgação do Justiça em Números 2016 (ano-base 2015)
Data: 17 de outubro (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Local: Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Auditório 1, subsolo, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias