O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (17/8), termos de cooperação técnica com cinco Tribunais de Justiça (TJs) para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento faz parte da Conferência PJe, realizada na sede do CNJ, para a apresentação das principais novidades do PJe versão 2.0.
Pelo termo de cooperação, os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Bahia (TJBA), de Pernambuco (TJPE), de Mato Grosso (TJMT), do Paraná (TJPR) e de Rondônia (TJRO) se comprometem a disponibilizar equipes para colaborar no desenvolvimento da plataforma.
Para o ministro Lewandowski, o PJe é um avanço importantíssimo para a racionalização da jurisdição no país e os termos de acordo assinados representam a colaboração mútua entre o STF, o CNJ e os tribunais. “Nesta gestão tivemos um enfoque diferenciado, ao invés de impormos um sistema uniforme e imediato a todo Judiciário brasileiro, passamos a fazer um sistema compartilhado, de modo dialogado, consultando todos os interessados que inclusive puderam fazer aportes de suas experiências para o aperfeiçoamento do PJe”, disse o presidente do CNJ.
Conferência PJe – Desde junho, conselheiros, chefes de gabinete, assessores e servidores de outras áreas do Conselho estão utilizando as novas funcionalidades do sistema que agiliza e melhora a tramitação eletrônica de processos judiciais em todo o país. O resultado desse trabalho foi exposto na Conferência.
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, conselheiro Gustavo Alkmim, a resposta positiva tem sido unanimidade entre os usuários do CNJ. “Na semana passada, fizemos uma reunião de avaliação com os usuários internos do PJe 2.0 e eles foram unânimes em avaliar que houve uma melhoria considerável no sistema em relação à versão anterior”, afirmou Alkmim. Atualmente, o PJe está sendo utilizado na tramitação eletrônica de 8,5 milhões de processos judiciais em 54 tribunais brasileiros, segundo o conselheiro.
A tendência é que, uma vez aprovada a nova versão do PJe, o sistema passe a ser adotado “quase naturalmente” pelos demais órgãos do Poder Judiciário, de acordo com Alkmim. “A expectativa é o PJe abranger a médio e longo prazo toda a Justiça brasileira. Essa tem sido a marca e o desejo do CNJ e do seu presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Ao deixar o órgão, vai sair com boa parte dessa meta alcançada”, afirmou Alkmim, que coordenou a Conferência PJe.
Nova arquitetura – Ao longo da tarde, servidores responsáveis por desenvolver módulos do PJe 2.0 abordaram as principais vantagens da atualização tecnológica do sistema. Segundo o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão, que coordenou todo o processo, a nova arquitetura do PJe permite ao sistema operar interagindo com os módulos. “Fazendo uma espécie de retrospectiva do PJe sob a gestão do ministro Lewandowski, a equipe de desenvolvimento do PJe criou o Escritório Digital, o Sistema Nacional de Gravação de Audiências, o PJe Mídias, o Sistema Nacional de Videoconferência, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), o Plenário Virtual e a Maratona PJe”, disse Gusmão, que também é o gerente dos projetos de informática do CNJ.
O chefe da Divisão de Gestão do PJe do CNJ, Antonio Augusto Martins, abriu as palestras falando das principais diferenças do PJe 2.0, concebido com base nas ideias de usabilidade, acessibilidade e empatia (com o usuário). Martins falou de como a nova diagramação da página inicial ajuda a consolidar a identidade visual do PJe como produto, da solução tecnológica alternativa que o CNJ desenvolveu para superar a dependência do aplicativo da Java (até então exigência para acessar o sistema) e das funcionalidades concentradas para o usuário em uma só tela. “A filosofia por trás dessa nova versão é que o usuário não saia da tela”, afirmou.
Manuel Montenegro e Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias