Presidente do CNJ diz que sistema prisional no Amazonas exige medidas urgentes

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (18/10), em Manaus/AM, que o sistema prisional no Amazonas exige medidas urgentes. O ministro participou do encerramento do Mutirão Carcerário no estado e visitou a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que recebe os presos provisórios. Após a visita, ele classificou como “triste” a situação da unidade prisional.  

Joaquim Barbosa, lembrou que este foi o terceiro Mutirão Carcerário do CNJ no Amazonas e que os problemas persistem. “Temos pontos em comum em quase todas as unidades. Quase sempre estão superlotadas, com a falta de assistência, principalmente na capital. Preocupa-nos a manutenção de presos nas delegacias de polícia do interior, com investigadores trabalhando como carcereiros”, afirmou.

O presidente do CNJ elogiou o Projeto Reeducar, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) com egressos do sistema prisional para evitar a reincidência de crimes.

Ao visitar a Cadeia Pública, Barbosa ouviu os presos, conversou com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Wesley Aguiar, e com o presidente do TJAM, Ari Moutinho, sobre a situação da unidade.

O presidente do TJAM garantiu ao ministro que haverá reforço de juízes no estado, principalmente nas Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), que concentram o maior número de processos a serem julgados. Disse também que a nomeação de novos defensores públicos, ocorrida esta semana, o ingresso de novos juízes, por meio do concurso público que o TJAM está realizando e o aumento no repasse de recursos por parte do governo do Amazonas ao TJAM vão melhorar a tramitação dos processos na área criminal.

Na visita que o ministro fez ao Executivo amazonense, o governador Omar Aziz anunciou que até o final deste ano será entregue uma unidade prisional para mulheres e, no final do ano de 2014, será construído outro prédio para abrigar os presos provisórios para a desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.

Agência CNJ com informações do TJAM