Com o objetivo de discutir recursos federais no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estará em Brasília/DF nesta sexta-feira (17/5) para uma audiência com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A governadora atende convite feito pelo ministro Joaquim Barbosa em 19 de abril, quando ele esteve em Natal/RN para acompanhar de perto o Mutirão Carcerário executado pelo CNJ. Na ocasião, o ministro classificou como “desesperadora” a situação das prisões do estado, onde foram constatados problemas como superlotação, más condições de higiene e deficiências no atendimento à saúde dos detentos.

A audiência será realizada a partir das 15 horas, no gabinete da Presidência do STF. Participarão também o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, coordenador do DMF, Luciano Losekann; e o juiz de direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

O Mutirão Carcerário do CNJ no Rio Grande do Norte foi realizado no período de 2 de abril a 3 de maio. No encerramento dos trabalhos, os juízes responsáveis pelas inspeções destacaram a necessidade de construção e reforma de unidades prisionais, uma vez que há um déficit de 2,5 mil vagas para abrigar os atuais 6,5 mil detentos do estado. Segundo os magistrados, essas medidas são fundamentais para o reforço da segurança e a garantia de condições mínimas de salubridade para os presos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias