O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Nelson Jobim, participa amanhã (15/02) da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o presidente do Supremo vai encaminhar, pela primeira vez, sua mensagem ao Congresso Nacional, juntamente com o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça. A sessão será realizada no plenário do Senado Federal, às 16h.

O CNJ, por meio da Emenda Constitucional nº 45, recebeu a atribuição de elaborar, anualmente, esse relatório que traz um resumo de suas atividades, assim como um diagnóstico completo do Judiciário, com análises sobre o funcionamento do mesmo e recomendações que possam ajudar a solucionar os principais problemas apresentados por aquele Poder.

O relatório representa um marco histórico no processo de reforma do Judiciário e na construção de uma cultura de planejamento estratégico em nível nacional. Além disso, o documento funciona como uma espécie de "prestação de contas" da atuação daquele Poder, ampliando a transparência e o controle social sobre o mesmo.