O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do mutirão carcerário de Pernambuco nesta quinta-feira (28/1), em Recife. A solenidade será às 15h30 no salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e contará com a presença do governador do Estado, Eduardo Henrique Accioly Campos, e do presidente do TJPE, Jones Figueirêdo Alves. Na ocasião, o ministro também vai assinar convênios do programa Começar de Novo e para a instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária no Estado.

Em um dos acordos, que será assinado entre o CNJ e o TJPE, o Tribunal se compromete a contratar 25 egressos do sistema carcerário para trabalhar em unidades jurídicas do Estado. A contratação de presos e egressos do sistema penitenciário é uma das ações do Programa Começar de Novo do CNJ, que visa a reinserção social dos egressos no mercado de trabalho.

O ministro Gilmar Mendes também assinará acordos com faculdades pernambucanas para a instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária, programa do CNJ em parceria com universidades, que oferece assessoria jurídica gratuita a presos que não têm condições de pagar um advogado. Em Recife, o Núcleo será instalado no Presídio Aníbal Bruno, o segundo maior do Brasil, que abriga mais de 3 mil presos.

Em Caruaru, o Núcleo vai funcionar no presídio da cidade onde mais de mil pessoas cumprem pena. Na localidade, o acordo com a Universidade do Vale do Ipojuca (Favip) vai possibilitar que alunos dos cursos de enfermagem e psicologia ofereçam atendimento gratuito aos presos na área de saúde. Estudantes da área de Comunicação Social também prestarão assessoria à rádio comunitária que funciona no presídio. Os Núcleos de Advocacia Voluntária do CNJ já estão funcionando nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí, e foram responsáveis pelo atendimento de 1.771 pessoas em 2009.

MB/EN

Agência CNJ de Notícias