O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estará em João Pessoa nesta terça-feira (15/09) para participar do encerramento do mutirão carcerário promovido pelo Conselho naquele estado, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O início da programação acontece às 9h30, na Vara de Execuções Criminais da Capital, localizada no Fórum Criminal de João Pessoa, no centro da capital paraibana, onde será instalada a Vara de Execuções Penais totalmente virtual (VEP virtual). A VEP virtual permitirá que um processo possa ser acessado em menos de um minuto por parte de advogados, familiares de réus e representantes das partes interessadas em receber informações. Às 10h, no auditório do mesmo fórum, será realizada a solenidade oficial de encerramento do mutirão carcerário.

No caso dos dois acordos,  os  termos estão sendo firmados entre o CNJ, o governo estadual da Paraíba, a prefeitura de João Pessoa, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais entidades da sociedade civil. O primeiro tem como objetivo a criação de um núcleo de advocacia voluntária no estado. Já o segundo, visa a prestação de serviços de odontologia aos detentos.
 

HC/SR
Agência CNJ de Notícias