O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantado nesta sexta-feira (11/09) em Alagoas, em solenidade a ser realizada às 10 h, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas ( TJAL ) , localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, em Maceió. A abertura oficial será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Elisabeth Carvalho.
Na ocasião, o presidente do CNJ , a presidente do TJAL e os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Estácio Luiz Gama Lima; do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Jorge Bastos da Nova Moreira e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, assinarão termo de cooperação técnica para possibilitar atividades voltadas para a modernização do Judiciário no estado. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes participará de reunião no próprio Tribunal com juízes de primeiro e segundo grau, com quem conversará sobre o trabalho desenvolvido no Judiciário daquele estado e, também, o cumprimento da Meta 2.
O programa Integrar tem como intuito promover ações diversas com vistas a apoiar a gestão do Judiciário em todo o país e, em conseqüência, obter a melhoria da prestação jurisdicional à população . Alagoas será o quarto estado da Federação a receber a equipe do Programa Integrar, já implantado nos estados do Piauí, do Maranhão e Goiás. Neste último estado, a equipe do programa, coordenado pela juíza Maria da Conceição Silva Santos, do CNJ, atuou nos municípios que formam a região do entorno do Distrito Federal. Dentre as principais iniciativas do programa estão a realização de trabalhos voltados para a modernização, tecnologia da informação e da comunicação, capacitação, prática e organização cartorária de forma a melhorar rotinas e agilizar e simplificar a tramitação processual. Além disso, a equipe do Programa Integrar também capacita os servidores do Judiciário, como forma de permitir que esse trabalho de aprimoramento da gestão tenha continuidade.
Para detectar os principais problemas que dificultam o trâmite dos processos, é feito antes um diagnóstico sobre o funcionamento das unidades judiciárias, inclusive sobre a alocação de recursos humanos e materiais. “Com o diagnóstico na mão, temos condições de propor medidas e auxiliar nas modificações necessárias que visem à simplificação e à celeridade processual”, explicou a juíza Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Programa Integrar.
A experiência nos demais estados mostrou que medidas simples como o remanejamento de pessoal, mudanças no layout dos cartórios, implantação de sistemas informatizados, aquisição de equipamentos como computadores, impressoras e fotocopiadoras e capacitação de pessoal, são procedimentos que melhoram a qualidade do atendimento e agilizam o trabalho dos juízes de estudar e julgar os processos.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias