O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará na tarde desta sexta-feira (4/9) da cerimônia de formatura da primeira turma de mediadores e conciliadores indígenas do país, na Comunidade Indígena Maturuca, em Roraima, a 350 quilômetros ao norte da capital Boa Vista. Os certificados de conclusão do curso serão entregues pelo ministro a 16 formandos, que pertencem a etnias que vivem no extremo norte do país, próximo à fronteira com a Guiana.

Antes do evento, os indígenas homenagearão o ministro pelo voto que proferiu no julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A advogada indígena Joênia Wapichana, que fez sustentação oral no julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, será uma das oradoras do evento. Também está prevista a execução do hino brasileiro cantado em língua Macuxi, a principal etnia da região, além da versão original do hino.

O curso foi realizado no início da semana, dentro da Comunidade Maturuca, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), de acordo com os preceitos da Resolução CNJ 125, que instituiu em 2010 a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Os indígenas, selecionados pelos próprios grupos que habitam a Comunidade Maturuca, poderão solucionar conflitos entre eles, como disputas entre famílias e danos materiais, mas agora legitimados pela Justiça.

Serviço:

Formatura do curso de mediadores e conciliadores indígenas
Data: sexta-feira (4/9/2015)
Hora: 15 horas (hora local)
Local: Comunidade Indígena Maturuca, Uiramutã/RR.

Agência CNJ de Notícias