Presidente do CNJ visita penitenciária no Rio Grande do Norte

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Depois de visitar o Pavilhão II da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nízia Floresta, na região metropolitana de Natal/RN, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano o que nós vemos aqui hoje”, avaliou o ministro, que passou boa parte desta sexta-feira em visita ao estado para ver de perto a situação do sistema prisional. Para ele, o mais urgente é tentar humanizar minimamente a situação vista nas inspeções do Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ.

No local, o minstro Joaquim Barbosa constatou a situação degradante a que estão submetidos os mais de 160 apenados daquele pavilhão. Ao todo, Alcaçuz abriga mais de mil condenados. No Pavilhão II, o presidente do CNJ se deparou com um cenário “caótico e desumano”. Celas sem ventilação ou iluminação, gambiarras nas fiações elétricas, urina escorrendo pelos corredores, estrutura física do pavilhão completamente degradada, forte cheiro de urina e fezes, além de problemas com o sistema de esgoto, que está empoçado ao lado do local.

Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a serviços de saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.

“Muito pouco ou quase nada foi feito do último mutirão para cá. As coisas não evoluíram. As autoridades deste estado precisam refletir seriamente sobre esse problema. É um avanço civilizacional que precisa ser feito urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono, se refletem no desassossego social”, declarou o ministro em entrevista à imprensa.

Questionado sobre quais medidas deveriam ser tomadas para melhorar essa situação, o minstro Joaquim Barbosa disse que “o governo do estado sabe muito bem o que precisa ser feito, já há dois anos”. “Nada foi feito, há reclamações de que há entraves administrativos. Me prontifiquei a conversar com a governadora do estado e o ministro da Justiça para remover esses entraves”, ressaltou.

O presidente do CNJ frisou que a solução dos problemas do sistema carcerário é de competência do Poder Executivo local. “Não somos nós, o Judiciário, que temos de tomar a medida a ser feita. O que falta aqui, na verdade, é a tomada de deliberações concretas no sentido de pelo menos minimizar uma situação que é caótica, que é desumana”. A visita à penitenciária foi o último compromisso do presidente do CNJ no estado.

Fonte: TJRN