O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Álvaro Bouguignon, elogiou nesta sexta-feira (17/07) as iniciativas do Conselho  Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da Meta 2 – que prevê o julgamento, este ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o desembargador, a Meta 2 é um programa ousado, “mas de uma ousadia necessária”. O presidente enfatizou que o Judiciário precisa começar a estabelecer determinadas metas assim como fazem as empresas privadas e, dessa forma, avaliar a capacidade de trabalho e a possibilidade de mudar seus meios comportamentais de decisão para que sejam implementadas novas e  mais modernas práticas de gestão.

O desembargador elogiou, ainda, medidas como a realização de mutirões carcerários e de audiências de conciliação, que têm contribuído  sobremaneira para o cumprimento da Meta 2. Conforme informou o presidente Álvaro Bouguignon, no caso do TJES um trabalho de conciliação realizado no Estado do Espírito Santo recentemente, obteve percentual de 75% de sucesso. “É muito feliz essa iniciativa de dar uma sacudida no Poder Judiciário para que nós repensemos a nossa forma de atuar”, destacou.

Recontagem – O presidente do TJES contou que determinou a todas as varas de todas as comarcas do Espírito Santo a realização de uma recontagem física dos processos em julgamento referentes à Meta 2. Como resultado desse trabalho o tribunal detectou que a realidade física era bem diferente da realidade observada nos processos eletrônicos, uma vez que muitos já tinham seguido para outros tribunais ou tinham sido concluídos, por exemplo.

Com isso, houve uma redução dos números a serem julgados. Para se ter uma idéia, segundo o desembargador, na primeira instância, por exemplo, existiam 101.519 processos ajuizados até 2005 que tramitavam no Espírito Santo. Com a racionalização feita pelos servidores a partir desta pesquisa nas varas,  foi descoberto que, na verdade, o número de processos não era esse e sim 45.970, o que representa uma redução significativa. Durante o 80º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado nos dias 9 e 11 de julho, em Porto Velho (RO), os presidentes ressaltaram apoio ao CNJ nos programas voltados para a informatização do Judiciário, o cumprimento da Meta 2 e as políticas de comunicação – como forma de aproximar o Judiciário da sociedade.

HC/ SR

 Agência CNJ de Notícias