A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, vitaliciou, nesta quarta-feira, 30, 38 magistrados. A vitaliciedade é concedida aos juízes que, após o período de estágio probatório (os dois primeiros anos na carreira) são considerados aptos pelo Conselho da Magistratura e pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, a continuarem a desempenhar a função judicante, sendo-lhes asseguradas as garantias da magistratura previstas na Constituição Federal.
Durante a cerimônia, os juízes fizeram o juramento de compromisso com o Tribunal. E após a leitura da portaria do vitaliciamento, os magistrados receberam o documento de vitaliciamento entregues pelos desembargadores. Em nome do TJPA, o desembargador Rômulo Ferreira Nunes fez o discurso de saudação aos magistrados.
Na ocasião, o desembargador lembrou que para muitos a Magistratura é um sacerdócio e que, atualmente, vem sofrendo ataques com o objetivo de enfraquecer o Judiciário. Sobre os juízes, o desembargador disse que eles eram como guerreiros valentes “que venceram um combate”.
O magistrado lembrou ainda que durante o período de dois anos, os juízes foram observados em relação às suas condições morais e intelectuais para o exercício da função. O desembargador ressaltou ainda que o vitaliciamento marca a entrada dos juízes nos quadros da Magistratura, acrescentando que “o primeiro compromisso dos magistrados é fazer Justiça”.
Já em nome dos vitaliciados, Caio Marco Berardo, em seu discurso, falou sobre a diferença entre o sonho e a realidade. “Depois da posse, o desafio foi lançado. E o dia-a-dia é vem diferente daquilo que se sonhava”, revelou. O juiz disse ainda que a Magistratura é um sacerdócio e que todos eles estão dispostos a exercer. Sobre a rotina do magistrado, Caio explicou “que é fundamental manter a tranqüilidade para que se possa julgar com tranqüilidade”.
Os juízes vitaliciados foram Alexandre José Chaves Trindade, Fernanda Azevedo Lucena, Anúzia Dias da Costa, Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, Vanessa Barbosa Figueiredo, Candyce Brasil Paranhos, Lauro Fontes Júnior, Arielson Ribeiro Lima, Jaires Taves Barreto, Rogério Tibúrcio de Moraes Cavalcanti, Caio Marco Berardo, Haila Haase de Miranda, Antônio Fernando de Carvalho Vilar, Wagner Soares da Costa, Rafael da Silva Maia, José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, Kátia Tatiana Amorim de Sousa, Adriano Farias Fernandes, Celso Gusmão de Moura, Elaine Neves de Oliveira, Rachel Rocha Mesquita, Luanna Karissa Araújo Lopes, Celso Quim Filho, Priscila Mamede Mousinho, Alexandre Rizzi, Sara Augusta Pereira de Oliveira, Ramiro Almeida Gomes, Rafael Grehs, Emília Nazaré Parente Silva de Medeiros, Breno Melo da Costa Braga, Francisco Daniel Brandão Alcântara, Márcio Teixeira Bittencourt, Erick Costa Figueira, Caroline Slongo Assad, Luiz Gustavo Viola Cardoso, Antônio José dos Santos, Sávio José de Amorin Santos e Gleucival Zeed Estevão.
Do TJPA