A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou em Manaus (AM), durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na semana passada, que uma das prioridades de sua gestão é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “É uma das formas de aproveitar a tecnologia e caminharmos nesse sentido, para alcançar o que outros ramos do Judiciário já possuem. O processo Judicial Eletrônico é, com certeza, uma das prioridades da minha gestão”, destacou.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), lançado em 2011, é um sistema de informática criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário. O desenvolvimento da ferramenta tecnológica é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais brasileiros.
A ministra também reiterou aos juízes do TRE-AM que a Justiça Eleitoral busca, em anos não eleitorais, acompanhar o desenvolvimento tecnológico para o aprimoramento das eleições que se realizam a cada dois anos. Sustentou que o TSE pretende concluir a implementação do sistema biométrico no país em 2018 e, a partir daí, acabar com o último reduto da fraude eleitoral, que admite a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.
Meta
Ainda na sede do tribunal regional, a presidente do TSE recebeu a medalha do Mérito Eleitoral do presidente daquele Tribunal, Flávio Pascarelli. Na sequência, houve entrega de certificados aos juízes eleitorais que cumpriram a meta de julgar todos os processos que pudessem acarretar a cassação de mandatos majoritários e/ou proporcionais. “A Justiça Eleitoral funcionou e continua funcionando muito bem graças aos juízes eleitorais, não só na hora de votar, mas, bem antes disso, quando do registro de candidatura”, comentou Cármen Lúcia.
Ela destacou também que, diferentemente do que muitos ainda pensam, a Justiça Eleitoral não funciona apenas a cada dois anos. “É justamente em anos em que não há eleição que ocorrem os planejamentos, as licitações, os contratos, e toda a preparação para o ano eleitoral que se aproxima”, afirmou. A ministra disse que pretende realizar, daqui para outubro, antes do término de sua gestão frente ao TSE, uma reunião com todos os juízes eleitorais do país.
Fonte: TSE