A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nesta segunda-feira (25/8) em Brasília, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes fará a abertura do evento, que será promovido no Centro de Convenções Brasil XXI, a partir das 10h. A seguir, os conselheiros do CNJ, desembargadores Mairan Gonçalves Maia Junior e Rui Stoco, farão a apresentação do Encontro.
Presidentes e ministros dos tribunais superiores, presidentes de tribunais regionais federais, tribunais estaduais de Justiça, tribunais do trabalho, militares e eleitorais, e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram presença no evento, além de magistrados, dirigentes de associações de magistrados, associações de juízes federais e de demais instituições convidadas. No total, estão previstos 170 participantes.
As conclusões do Encontro estarão na Carta de Brasília, a ser divulgada no encerramento. Os tópicos abordados serão os fundamentos de ação integrada do Judiciário em nível nacional que se estenderá aos estados para a discussão de demandas regionais específicas.
Veja a programação completa:
Encontro Nacional do Judiciário
Data: 25/08/2008
Local: Centro de Convenções Brasil XXI (SHS Q.6, Conj.A, Lote 1, Bloco G)
Horário: 10h
Programação
10h – Credenciamento
10h30 – Abertura: Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Gilmar Mendes,
11h – Apresentação: Desembargadores Mairan Gonçalves Maia Junior e Rui Stoco, conselheiros do CNJ
12h às 14h – Almoço
14h – Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Rider Nogueira de Brito, Presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Ministro Gilson Dipp, Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal.
Desembargador Marcos Faver, Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça..
Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM)
16h30min – Debate
17h30min – Encerramento: Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministro Gilmar Mendes,
SR/MG