Dos 4.800 detentos que cumprem pena em regime fechado no Presídio Central de Porto Alegre (RS) cerca de 300 já tiveram a progressão para o semiaberto autorizada pela Justiça e ainda não gozam do benefício por falta de vagas em unidades prisionais de semiliberdade. A informação foi repassada à equipe do Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por representantes da Secretaria de Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul (Susepe), durante o segundo dia de inspeção no maior presídio do estado. Até o dia 15 de abril, o mutirão carcerário vai analisar a execução de 31 mil processos criminais em tramitação na Justiça gaúcha para identificar os detentos com direito à progressão de pena e os que já concluíram o cumprimento de sua condenação. A falta de vagas em unidades de semiliberdade é um problema que será discutido com as autoridades locais pelo coordenador do mutirão, juiz Douglas Melo.
“Teremos que negociar uma solução para que as progressões de pena decretadas pela Justiça sejam rigorosamente cumpridas”, afirmou o magistrado.
A falta de vagas em unidades de semiliberdade agrava a situação do já superlotado Presídio Central de Porto Alegre. Com capacidade para 2 mil detentos, atualmente ele abriga 4.800 – uma situação que desafia a política de segurança da unidade, prejudica as condições de higiene e acaba comprometendo a estratégia de ressocialização dos presos.
Prisão e preconceito- A equipe do mutirão carcerário presenciou, no Presídio Central de Porto Alegre, duas situações que refletem as mazelas do sistema carcerário brasileiro. Em uma delas, policiais militares prenderam, em flagrante, uma mulher que levava maconha escondido em partes íntimas do corpo para o marido preso. Segundo informações da Susepe, casos como esse acontecem todas as semanas.
O outro caso é o do padeiro e confeiteiro Sebastião Ribeiro, de 30 anos. Condenado por tráfico de drogas, ele teve a progressão para o regime semiaberto autorizada no início de dezembro. Naquele mês, foi transferido para uma unidade de semiliberdade, onde sofreu rejeição dos demais detentos pelo fato de ser homossexual. Diante do problema, Sebastião pediu para ser transferido de volta para o Presídio Central de Porto Alegre, onde está até hoje cumprindo pena no regime fechado.
“Tenho uma proposta de emprego, mas não posso trabalhar, por causa do preconceito. O pior é que minha mãe é muito doente e eu não posso fazer nada para ajudar”, disse ele.
O Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul começou na última segunda-feira (14/03). Além de Porto Alegre, o trabalho se concentra nos municípios de Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. As ações são realizadas numa parceria entre o CNJ e instituições estaduais – Judiciário, Executivo e o Ministério Público.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias