“Uma violação à dignidade humana”. Assim o juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, define o quadro encontrado durante inspeção no Presídio Cyridião Durval de Oliveira, em Maceió/AL, onde a superlotação obriga muitos presos a dormirem no chão, em celas escuras e insalubres. Segundo o juiz, a situação representa risco à saúde de todos que circulam no local, incluindo as visitas.
“A inexistência de iluminação nas celas e a insalubridade constituem uma violação à dignidade da pessoa humana e também representam risco para a saúde pública, uma vez que tal situação pode provocar o surgimento de focos de doenças diversas”, afirmou o magistrado, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e foi designado pelo CNJ para coordenar a força-tarefa em Alagoas.
Situado no Complexo Penitenciário de Maceió, o Presídio Cyridião Durval de Oliveira abriga 764 presos, número 131% superior a sua capacidade, de 330 vagas. “É degradante a condição vivenciada por muitos presos na unidade. Inúmeras são as reclamações dos internos”, disse o coordenador do Mutirão Carcerário, explicando que eles também criticam a qualidade da alimentação servida pela administração da unidade.
“Inúmeras são as reclamações dos internos, entre elas a qualidade da alimentação, por muitos considerada péssima. A rejeição dos presos ao alimento oferecido é visivelmente constatada pela grande quantidade de comida lançada nas lixeiras do presídio”, relatou o magistrado.
“Foi possível notar que, do lado externo da cozinha da unidade, panelas estavam próximas a bueiros de esgoto. Também estavam expostos às moscas os papelões que servem para cobrir a comida que é entregue nos corredores onde ficam as celas. Verificou-se igualmente que detentos bebiam água vinda diretamente da torneira”, acrescentou o coordenador do Mutirão Carcerário. Outra reclamação dos presos, contou o juiz, refere-se à demora no julgamento de seus processos.
A situação do presídio foi verificada também por representantes de outras instituições que participaram da inspeção, como Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pastoral Carcerária, igrejas evangélicas e Conselho da Comunidade.
O Mutirão Carcerário em Alagoas foi aberto no dia 4 de novembro e tem término previsto para esta sexta-feira (6/12). Os trabalhos verificam as condições de encarceramento e procuram identificar os detentos que tenham direito a benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como, por exemplo, progressão de regime de cumprimento de pena e concessão de liberdade. O mutirão conta com o apoio do TJAL.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias