A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. A solenidade de inauguração da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) ocorreu nessa segunda-feira (18/4), no Espaço Congadas no Fórum Trabalhista de Goiânia, e contou com a presença da ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel.
Mais cedo, a desembargadora Silene Coelho foi eleita pelo Tribunal Pleno como ouvidora do TRT18. Ela relatou que já viveu muitas situações em sua carreira em que foi preterida em razão da maternidade. Para ela, o assédio é uma situação corriqueira no mercado de trabalho. Muitas mulheres, por exemplo, passam a ser perseguidas pelo chefe imediato por faltar ao trabalho em razão de demandas dos filhos.
“Agora teremos uma ouvidoria para ouvir esses e outros casos e fazer o possível para promover o que se busca há muito tempo – a igualdade de gênero”, afirmou Silene Coelho. Segundo ela, a Ouvidoria vai orientar toda mulher que buscar auxílio, e encaminhará aos setores competentes quando não estiver relacionado à Justiça do Trabalho.
O atual ouvidor do TRT18, desembargador Platon Teixeira Filho, afirmou que a Ouvidoria da Mulher é uma exigência da sociedade democrática moderna. “Na democracia não basta ter direitos. Você precisa ter direito e ter a possibilidade de exercê-los”, destacou. Segundo ele, a Ouvidoria da Mulher também vai auxiliar mulheres que querem fazer uma reclamação, mas têm vergonha de falar para um homem. A estrutura da Ouvidoria da Mulher no TRT18 será constituída exclusivamente por magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas.
O desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT18, ressaltou a importância da instalação , que faz parte da política inclusiva e de valorização da diversidade adotada pelo tribunal em sua gestão. “É nossa responsabilidade honrar a função e as expectativas que foram criadas em torno da ouvidoria.”
Primeira
Para a ouvidoria nacional da Mulher, Tânia Reckziegel, o TRT18 dá um passo muito importante ao entrar para a história como o primeiro Tribunal trabalhista a inaugurar a ouvidoria da mulher. “Vai ser uma ferramenta de aproximação da sociedade com o Judiciário, em que a porta da Justiça vai estar aberta para receber aqueles que mais precisam, para saber como está o andamento do seu processo, para receber orientação sobre o que fazer se estiver sendo vítima de violência.”
Tânia Reckziegel ressaltou a responsabilidade e a receptividade do Tribunal para a criação da ouvidoria regional. “É uma alegria a ratificação de um compromisso feito, por ocasião da minha visita aqui ao TRT em fevereiro deste ano, ainda como conselheira do CNJ, de que instalaria na 18ª Região a primeira ouvidoria regional do trabalho.”
Segundo ela, a instalação de ouvidorias da mulher no Poder Judiciário é uma recomendação do CNJ. Ela informou que na próxima semana será formado um grupo de trabalho com representantes de todos os parceiros, como Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias de polícia, OAB e sociedade civil, para viabilizar e facilitar o acesso à rede de ouvidoria para auxiliar quem mais precisa.
Como acessar
Os registros na Ouvidoria da Mulher podem ser feitos por formulário on-line, pelo e-mail ouvidoriadamulher@trt18.jus.br ou pelos telefones (62) 3222-5680 ou 0800-644-0018. Também está disponível o atendimento presencial ou por correspondência no endereço: Rua T-51, esquina com Av. T-1, 1.403, quadra T-22, lotes 7 a 22, 1º andar, Fórum Trabalhista de Goiânia, Setor Bueno, Goiânia (GO).
Fonte: TRT18
