Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios passaram a receber petições apenas por meio digital, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante janeiro.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu o expediente forense nas varas cíveis das sete comarcas entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, para facilitar o treinamento dos servidores.

Ainda no início de janeiro, o Sistema PJe foi também implantado nas varas cíveis das comarcas de Coribe, Mundo Novo, Piatã, Piritiba, Santa Rita de Cássia, Urandi, Baixa Grande, Boquira, Formosa do Rio Preto, Macarani, Mucugê, Paramirim e Tanhaçu.

Desde fevereiro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) utiliza, exclusivamente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Na Resolução 185, o CNJ estipula a implantação gradual do sistema nos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus até 2018.

O objetivo é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), desenvolveu um projeto piloto para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Fonte: TJBA