O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Itaberaba nesta próxima segunda-feira (14/9), e de Jequié, nesta terça-feira (15/9). As cerimônias de instalação ocorrerão nas sedes das varas, às 9h30, nos dois casos. Os eventos serão realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal.
A jurisdição da Vara de Itaberaba abrange o respectivo município e os de Andaraí, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Boninal, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A unidade, criada em janeiro de 1989, recebeu, no último triênio, 2.480 novos processos, uma média de aproximadamente 827 por ano.
Já a jurisdição da Vara do Trabalho de Jequié abrange, além do município sede, os de Apuarema, Boa Nova, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Milagres, Nova Itarana e Planaltino. A unidade, que foi criada em agosto de 1962, recebeu 4.671 novos processos no último triênio, uma média de aproximadamente 1.557 por ano.
Parceria – O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos.
O PJe-JT já funciona em 80 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus).
O sistema permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos e vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário.
Fonte: TRT-BA