A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020 (ano base 2019), apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/8), o TJBA alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no que se refere à produtividade e eficiência. A Corte baiana ocupa também o 1º lugar estadual, dividindo esse posto com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe, Roraima e do Amazonas.
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) constitui uma medida que busca resumir a produtividade relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0 a 100%, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho do tribunal, significando que ele foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam referência no ramo da justiça do qual fazem parte. Considerando os tribunais de médio porte, o TJBA foi o único a atingir 100% no IPC-Jus, mantendo o resultado obtido na edição anterior do Justiça em Números (ano base 2018).
O Tribunal baiano manteve também os bons resultados no que diz respeito aos Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud). No que tange ao IPM, indicador que computa a média de processos baixados por magistrado, o TJBA conquistou o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar entre todos os tribunais estaduais. O IPM obtido (3.096) representa um acréscimo de 31,52%, se comparado ao ano 2018.
Em relação ao IPS-Jud, indicador que registra a média de processos baixados por servidor da área judiciária, o TJBA também ocupa o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar estadual. O IPS-Jud alcançado nesta edição do Justiça em Números (269) corresponde a um acréscimo de 38,66% em comparação à edição anterior.
Esta é a 16º edição do relatório Justiça em Números, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004. Sua divulgação ocorreu de forma virtual, durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O documento traz detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. Contempla dados de 90 tribunais: 4 tribunais superiores; 5 tribunais regionais federais; 24 tribunais regionais do trabalho; 27 tribunais regionais eleitorais; 3 tribunais de Justiça Militar estaduais; 27 tribunais de Justiça.
Fonte: TJBA