O número de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro semestre deste ano, teve um crescimento de 103% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2007, foram distribuídos 1.030 processos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 2.094 processos. Esse expressivo aumento ocorreu, em parte, porque o sistema de processo virtual (e-CNJ), que começou a operar a partir de maio deste ano, acelerou o trabalho do Conselho.
O número de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro semestre deste ano, teve um crescimento de 103% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2007, foram distribuídos 1.030 processos, enquanto nos primeiros seis meses deste ano foram 2.094 processos. Esse expressivo aumento ocorreu, em parte, porque o sistema de processo virtual (e-CNJ), que começou a operar a partir de maio deste ano, acelerou o trabalho do Conselho.
De acordo com o conselheiro Marcelo Nobre, esse aumento deve-se também à maior conscientização do cidadão que tem percebido que o CNJ é uma instituição consolidada. "As pessoas, as associações de classe, perceberam que as decisões do CNJ tem sido compridas e são eficazes. Por esta razão temos um aumento da demanda, que é extremamente positivo", explicou o conselheiro, que concedeu entrevista ao programa Gestão Legal, da Rádio Justiça, na última sexta-feira (04/07). O programa, produzido pela assessoria de comunicação do CNJ, vai ao ar diariamente às 10h.
Em três anos de funcionamento, completados no dia 14 de junho, o CNJ vem aumentando a sua produtividade. Em 2006, foram 2.575 processos e, em 2007, esse número chegou a 3.771, o que representa um crescimento de 46,45%. A resolutividade também é grande. Em 2006, 80% dos processos que chegaram foram resolvidos. No ano passado, este número subiu para 95%.
Marcelo Nobre atribui esses números ao resultado do trabalho realizado pelo Conselho cujas decisões têm repercussão nacional e são acatadas por todos os tribunais do país, o que aumenta a credibilidade da instituição. O conselheiro explicou ainda que, embora o CNJ tenha o papel institucional de planejar a gestão do Judiciário para que ele se torne mais eficaz com obrigação com a sociedade como um todo, o Conselho também recebe representações individuais. "O cidadão insatisfeito com o Judiciário, que não tinha a quem recorrer hoje tem o CNJ. Mesmo que se chegue à conclusão de que não é o caso de desvio de conduta ou morosidade provocada pelo próprio Judiciário, ele terá uma resposta", explicou o conselheiro.
EF /SR