O Programa de Conciliação Familiar Prévia, implantado nas varas de família de Mossoró, Rio Grande do Norte, resultou em 661 sentenças no primeiro semestre deste ano, o que significa uma média mensal de 109 decisões. O resultado demonstra que o programa ajudou a aumentar, significativamente, a produção jurisdicional, na avaliação do juiz Fábio Ataíde, da 1ª Vara de Família da cidade.
O Programa de Conciliação Familiar Prévia, implantado nas varas de família de Mossoró, Rio Grande do Norte, resultou em 661 sentenças no primeiro semestre deste ano, o que significa uma média mensal de 109 decisões. O resultado demonstra que o programa ajudou a aumentar, significativamente, a produção jurisdicional, na avaliação do juiz Fábio Ataíde, da 1ª Vara de Família da cidade.
O Programa, que completa quatro anos de criação neste mês de julho, foi implantado de forma pioneira nas varas de família de Mossoró com o objetivo de adotar práticas de conciliação e mediação familiar. " Nesses anos de atividade, o programa ampliou o acesso à justiça por meio de práticas desburocratizadoras. Todas as práticas do programa agilizaram o andamento dos processos", comemora o magistrado.
Só na 1ª Vara, foram fechados 635 acordos das 845 audiências realizadas, ou seja, 75,15% das audiências resultaram em acordos de agosto de 2004 até junho deste ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRN