No último sábado (23/4), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embarcaram em uma viagem de mais de 600km com destino à Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri. O grupo executa ação que integra o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) do TJMG, e trabalha com equipes locais para dar suporte à realização de conciliações, audiências de instrução e julgamento e interdições na comarca.
A iniciativa é uma promoção da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça. O programa já atendeu às Comarcas de Presidente Olegário e Coração de Jesus. Além da equipe que colabora em Águas Formosas, o PAE coordena uma força-tarefa que atende, até esta sexta-feira (29/4), a Comarca de Raul Soares, na Zona da Mata mineira.
A força-tarefa, que atuará nas duas comarcas, é formada por 32 magistrados veteranos, 20 juízes novatos aprovados no último concurso e 21 servidores de diversas origens (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Teófilo Otoni). Eles vão cooperar com equipes locais compostas por assessores, servidores, funcionários terceirizados, conciliadores voluntários e estagiários.
Em Águas Formosas, 18 pessoas foram designadas para o mutirão; em Raul Soares, serão 16 os representantes do Judiciário da comarca. As duas localidades não contam, atualmente, com juízes titulares.
As pautas preveem a realização de 846 audiências em Águas Formosas e 613 em Raul Soares, das 7h30 às 18h. Os feitos são originários dos juizados especiais e das varas de família ou consistem em causas possessórias e demandas cíveis contra instituições financeiras.
A participação dos novos juízes integra etapa final do curso de formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, sob a responsabilidade da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Nessa fase, os magistrados já aprovados e capacitados cumprem atos diversos no exercício da função judicante com o acompanhamento de juízes mais experientes.
Diagnóstico – O auxílio do PAE pode ser solicitado pelas unidades judiciárias ou oferecido pela própria coordenadoria do programa a comarcas, varas e unidades jurisdicionais em que for identificada maior necessidade de apoio. Feita a seleção do local contemplado, é estabelecido um cronograma de trabalho e visitas técnicas são agendadas. Em seguida, produz-se um diagnóstico que abrange, entre outros aspectos, análise de histórico estatístico, leiaute, acervo, processos de trabalho, gestão do conhecimento, controle de produtividade, sustentabilidade.
A partir daí, considerando cada contexto específico, desenvolve-se uma das seguintes operações: elaboração de plano de ação gerencial, dando aos magistrados e servidores ferramentas gerenciais a serem adaptadas à realidade local; intervenção localizada, voltada para a realização de audiências de conciliação, audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças em varas ou unidades judiciárias que apresentam represamento de processos; mutirão de sentenças, com a designação de magistrados para prolatarem sentenças, em regime de cooperação à distância.
As comarcas interessadas podem contatar o PAE pelo e-mail pae@tjmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3237-8297.
Fonte: TJMG